Kaíque Freire | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Usucapião feita em Cartório ? Veja os requisitos para a Usucapião Extraordinária.

Kaíque Freire · há 5 anos

A Usucapião deve ser observada mais a fundo quando se tratar de imóvel que já possui escritura, pois a usucapião, em tese, é forma de aquisição originária. Contudo, possui algumas exceções. Aconselho a procurar um advogado de confiança, pois acredito que vc possa ter direito a usucapir.

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Comentário · há 4 anos

O herdeiro que reside em imóvel objeto de herança por mais de 15 anos, tem direito a Usucapião ?

Kaíque Freire · há 4 anos

Obrigado.

Grande abraço.

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Comentário · há 4 anos

O herdeiro que reside em imóvel objeto de herança por mais de 15 anos, tem direito a Usucapião ?

Kaíque Freire · há 4 anos

Boa tarde. Entendo que se o morador do imóvel partilhado agir como se dono do bem fosse (animus domini), cuidar e zelar pelo imóvel e não haver nenhuma interferência dos demais herdeiros, tudo isso por mais de 15 anos, poderá ser discutido a usucapião.
Importante ressaltar que o instituto da usucapião é forma de aquisição originária de propriedade. Nesse aspecto, abre-se margem para discussões no que tange a aplicabilidade da usucapião em imóvel registrado, com proprietários vivos, etc...
Uma coisa é certa: Dá uma briga boa.
Abraço.

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Comentário · há 4 anos

Negado pedido de porte de arma a advogado pela não comprovação de situação de perigo concreto a justificar a obtenção

DR. ADEvogado · há 4 anos

Vergonhoso !!!!

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Comentário · há 5 anos

Aposentados por invalidez portadores do vírus HIV/AIDS estão dispensados da reavaliação pericial

Kaíque Freire · há 5 anos

Obrigado Doutora.
Que ótimo !
Lembrando que a medida judicial adequada para a aplicação do direito da pessoa que se encontra nessa situação (portador de HIV passando por perícia), é Mandado de Segurança.

Abraço.

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Comentário · há 5 anos

Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?

News Juri · há 5 anos

Sou advogado em Minas Gerais.
Estão tendo êxito nesse tipo de ação ?

Obrigado.

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Comentário · há 5 anos

Saiba tudo sobre o Salário-maternidade

Kaíque Freire · há 5 anos

Bom dia ! Saiba que sua dúvida é frequente.
O contribuinte que esteve em gozo de auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou salário maternidade, não precisa se preocupar, pois esse tempo será contado como contribuição, de acordo com o art. 55, II da lei 8.213/91, desde que intercalado.
Para saber mais sobre esse tema, acesse o perfil que deixarei abaixo:
https://augustorre.jusbrasil.com.br/noticias/337508172/fiquei-em-auxilio-doenca-vou-perder-este-tempo-na-contagem-de-minha-aposentadoria

Obrigado.

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Comentário · há 5 anos

Auxílio Doença para pessoas que sofrem com a depressão

Kaíque Freire · há 5 anos

Acredito que a primeira situação a ser analisada é se o médico/perito é especialista no assunto. A depressão nos dias de hoje atinge uma gama da sociedade. Há quem consiga exercer as funções de seu trabalho e há também pessoas que, devido os sintomas da doença, sequer levanta da cama e, não obstante, a depressão acaba impulsionando novas doenças que irão concretizar a incapacidade para o trabalho. O médico deve analisar com cautela a situação do paciente. A segunda situação é que, infelizmente, existem pessoas que aproveitam da doença para não exercer nenhum tipo de trabalho. Assim, o recomendável é que antes de uma futura ação judicial, o cliente já esteja na posse de vários laudos médicos capazes de atestar a verdadeira situação de vulnerabilidade de quem alega, bem como a incapacidade para o serviço.

Abraços.

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Comentário · há 5 anos

Usucapião feita em Cartório ? Veja os requisitos para a Usucapião Extraordinária.

Kaíque Freire · há 5 anos

A usucapião extraordinária será realizada quando houver consenso entre todas as partes.
Quando houver qualquer forma de resistência, deverá ser feito através da via judicial.

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Comentário · há 5 anos

Usucapião feita em Cartório ? Veja os requisitos para a Usucapião Extraordinária.

Kaíque Freire · há 5 anos

Obrigado Doutor !

Infelizmente os custos cartorários são altos, sem levar em conta que há cartórios que não sabem fazer tal procedimento.
Nesse caso, a via judicial é o único caminho "mais barato" para a usucapião.

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